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04/11/2009

Por Falta de Quorum, Comissão Suspende Votação de Projeto que Anistia Desmatadores

A votação da proposta que prevê anistia aos responsáveis pelo desmatamento de aproximadamente 34 milhões de hectares na Amazônia foi suspensa hoje (4) por falta de quorum.

A votação da proposta que prevê anistia aos responsáveis pelo desmatamento de aproximadamente 34 milhões de hectares na Amazônia foi suspensa hoje (4) por falta de quorum. Cerca de 20 minutos após o horário marcado para o início da reunião, o presidente da Comissão de Meio Ambiente da Câmara, Roberto Rocha (PSDB-MA), suspendeu a sessão. Apenas nove parlamentares haviam assinado a lista de presença.

O deputado disse que a suspensão foi uma estratégia para ganhar tempo e diminuir as divergências entre ruralistas e ambientalistas. Na última quarta-feira (28), também houve uma tentativa de votação do projeto, que, no entanto, foi suspensa após obstrução da oposição e manifestação da organização não governamental Greenpeace.

“Retiramos o projeto de pauta para distender um pouco, buscar um ponto de consenso. Temos que trabalhar alguns pontos que estão muito nervosos e efetivamente apresentar ao plenário algo que seja minimamente convergente”, disse Rocha.

A proposta que seria analisada é um substitutivo ao Projeto de Lei nº 6.424/05, conhecido como Floresta Zero. O relator da proposta na Câmara, deputado Marcos Montes (DEM-MG), incluiu no texto a possibilidade de consolidação de áreas desmatadas até 31 de julho de 2006, dispensando os proprietários da obrigação de recompor a reserva legal. Além disso, o substitutivo prevê outras mudanças na legislação, o que, segundo ambientalistas, é uma tentativa de modificar o Código Florestal fora da comissão especial criada para essa finalidade.

Ambientalistas comemoraram a falta de quórum na reunião de hoje. O deputado Sarney Filho (PV-MA) disse que a suspensão da votação indica que “o assunto morreu” e que o projeto não deve mais ser votado. “Não há condições políticas para votar isso. Temos agora que concentrar esforços na comissão especial para que não haja retrocesso.”

O coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, Nilo D'Ávila, classificou a suspensão de “ato de lucidez” do presidente da Comissão de Meio Ambiente. “Esse projeto é um golpe. Esperamos uma discussão séria, mas sem falar em anistia. É um projeto que não deveria nem ter nascido, era ruim e ficou pior ainda”.

O presidente da comissão, Roberto Rocha, disse que pretende construir acordo para colocar o texto em votação ainda este mês.


Fonte: Agência Brasil



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