Facebook Twitter RSS

Notícia

Versão para impressão
A-
A+


15/10/2009

Congresso Quer Dar Mais um Golpe no Setor Florestal

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5362/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que torna obrigatória a identificação de madeira extraída de áreas de floresta. A medida será obrigatória desde as etapas de extração e transporte da matéria-prima até a comercialização. Para especialistas do setor, a medida vai criar mais dificuldades burocráticas para o desenvolvimento da atividade.

Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5362/09, do deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que torna obrigatória a identificação de madeira extraída de áreas de floresta. A medida será obrigatória desde as etapas de extração e transporte da matéria-prima até a comercialização. Para especialistas do setor, a medida vai criar mais dificuldades burocráticas para o desenvolvimento da atividade.

O projeto estabelece que a identificação será executada por meio de técnica cientificamente confiável, não sendo suficiente a declaração emitida pelo responsável pela matéria-prima ou pelo produto comercializado. O projeto, no entanto, não especifica o que vem a ser "técnica cientificamente confiável". "Na verdade pode ser mais um empecilho à atividade, que já está se tornando impossível devido ás dificuldades burocráticas", diz um consultor ambiental.

Outro perigo: o projeto estabelece que o prazo para a identificação da madeira será definido em regulamento posterior à aprovação da lei. Ou seja, após a aprovação poderá ser definido um prazo incompatível com as exigências do mercado. "É preciso estar atento e avaliar que melhoria um projeto desta natureza pode trazer ao segmento florestal e se a "técnica ainda não especificada" é suficiente para garantir a identificação da espécie", diz o consultor sobre o assunto.


Fonte: Jornal Folha do Progresso



Publicidade


Deixe seu comentário no espaço abaixo ou clique aqui e fale conosco.


Nome: Email (não aparecerá no site):




Comentário(s) (0)


CIFlorestas disse:

24/01/2020 às 19:56

Nenhum comentário enviado até o momento.

Novidades do Site


Quer divulgar sua empresa ou está buscando uma empresa florestal?

Pensamento

A melhor maneira de realizar os seus sonhos é acordar.
Paul Valéry

Vídeo

Bureau de Inteligência

Análise Conjuntural
Editais
Produções Técnicas

Patentes
Cartilha Florestal
Legislação



Publicidade

Mercado

Cotações
Câmbio
Mapa Empresarial


Enquete

O que você acha da implantação do Cadastro Ambiental Rural (CAR)?

Trará benefícios aos produtores rurais
Trará benefícios ao meio ambiente
Trará benefícios apenas para o governo
Trará benefícios aos produtores rurais, ao meio ambiente e ao governo
Não muda a situação dos produtores rurais, nem do meio ambiente

Receba no seu email

Análise Conjuntural

Estudo e análise de especialista sobre o mercado de florestas.

Newsletter

Receba as novidades do setor de florestas no seu email.

Nuvem de Tags


1710 visitas nesta página

Polo de Excelência em Florestas

Parceiros

AMS  |   ECOTECA DIGITAL  |   EMBRAPA FLORESTAS  |   EPAMIG  |   FAEMG  |   INTERSIND  |   LARF  |   MAIS FLORESTAS  |   MAPA  |   SEAPA  |   SEBRAE  |   SECTES  |   SEDE  |   SEMAD  |   SIF  |   UFLA  |   UFV  |   UFVJM  |   UNIFEMM  |  

Colaboradores

ACELERADORA DE  |   AGROBASE  |   AGROMUNDO  |   APABOR  |   BRACELPA  |   CIENTEC  |   FAPEMIG  |   FINEP  |   IEF  |   LATEKS  |   PAINEL FLORESTAL  |   TRATALIPTO  |   UFV JR. FLORESTAL  |  
Desenvolvido por Ronnan del Rey