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18/02/2016

Cinco municípios do Pará receberão R$ 2 milhões por concessões florestais

Santarém, Monte Alegre, Juruti, Aveiro e Almeirim serão contempladas com contrapartida de empresas que ganharam licitação para exploração sustentável de florestas naturais

Gleba Mamuro-Arapiuns (Reprodução)
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio), através do Fundo Estadual de Desenvolvimento Florestal (Fundeflor), vai repassar ainda neste mês de fevereiro, aos municípios de Santarém, Monte Alegre , Juruti , Aveiro e, também, Almeirim – todos no Pará - R$ 2 milhões provenientes da contrapartida das empresas que ganharam licitação para explorarem economicamente e de forma responsável os recursos naturais das áreas florestais cedidas por cada município.
Os recursos são referentes a 30% do valor arrecadado na safra de 2015 com as áreas de concessões florestais. Contabilizado de acordo com a proporção da área de concessão, o valor, que será dividido entre os municípios, deve ser aplicado em projetos de uso sustentável. São os Conselhos Municipais de Meio Ambiente, juntamente com o Fundeflor, os responsáveis pela fiscalização da aplicação correta desses recursos. De acordo com o Ideflor, em 2015 Santarém recebeu R$ 724.117,52 e neste ano receberá R$ 398.950,02.
O titular da Secretaria de Meio Ambiente de Santarém informou, por telefone, que o valor será utilizado para o processo de controle ambiental das atividades rotineiras da Semma, como ações de licenciamento e monitoramento. “Já usamos no Programa Municipal de Monitoramento das Águas. E em ações ligadas a água nas comunidades”, afirmou Podalyro Neto.
Lei de gestão de florestas: a lei 11.284/2006 institui o Serviço Florestal Brasileiro e cria a possibilidade da concessão de áreas de florestas públicas. Essa é a maneira que o governo federal encontrou para conservar as florestas brasileiras, trazendo qualidade de vida para as pessoas que vivem no seu entorno, e ainda, estimular à economia formal desse lugar. Muitos empregos são gerados com as concessões florestais, evitando com isso a exploração desgovernada do ecossistema.


Fonte: Jornal Floripa



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