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01/10/2015

Participação social no planejamento do uso público no parque estadual de Ibitipoca, Minas Gerais

Dissertação apresentada à Universidade Federal de Lavras, de autoria de Vinicius do Couto Carvalho, relata sobre a Participação social no planejamento do uso público no parque estadual de Ibitipoca, Minas Gerais.

Foto - G1 Globo
As gradativas alterações nas paisagens naturais e suas implicações ao longo do tempo trouxeram a necessidade de proteger as áreas naturais, antes que sejam completamente destruídas. O conhecimento sobre biodiversidade do planeta apresenta-se em nível notadamente insuficiente, o que juntamente com a necessidade de minimização de impactos vem justificando a criação das Unidades de Conservação (UC).                         
A criação de UC por decreto não garantiu que os recursos naturais fossem efetivamente protegidos, o que mostrou necessidade da implantação de diferentes formas de manejo e gestão para estas áreas protegidas. Com o objetivo de regulamentar o artigo no 225 da Constituição Federal brasileira, foi criado no ano de 2000 o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), que estabeleceu critérios e normas para a criação, implantação e gestão das UC.

De acordo com o SNUC as Unidades de Conservação são descritas como espaço territorial e seus recursos ambientais, com características naturais relevantes e legalmente instituído pelo Poder Público, com objetivos de conservação e características de usos definidos, sob regime especial de administração, ao qual se aplicam garantias adequadas de proteção. Em 2004, foram instituídas inovações aos textos do SNUC, com importantes modificações na política de criação e gestão de UC, dentre elas, a garantia de maior e efetiva participação da sociedade por meio de consulta pública para a criação de UC e a formação de conselhos consultivos. Essa forma de gerenciamento busca envolver diferentes setores da sociedade civil, grupos organizados e agências governamentais, articulando interesses e assegurando a participação ativa de diversos segmentos nas decisões e estabelecimento de diretrizes das UC (BRASIL, 2004).

Com esta perspectiva, o Parque Estadual do Ibitipoca (PEIb), em Minas Gerais e as comunidades de seu entorno apresentam-se como ambiente oportuno para estudo das inter-relações sociais, econômicas e ambientais e do quanto essas relações se direcionam para uma gestão participativa no uso público da Unidade de Conservação.

Diante do exposto, objetivou-se analisar a participação social no planejamento do uso público no Parque Estadual do Ibitipoca, avaliando a interação entre o Parque e a comunidade do distrito de Conceição do Ibitipoca e dos visitantes com as partes, buscando elucidar as seguintes hipóteses: o parque gerou expropriação dos usos e tradições locais desenvolvidas pela comunidade; a atual relação entre comunidade e parque é estritamente ligada às questões econômicas advindas do turismo e o visitante do Parque Estadual do Ibitipoca conhece os objetivos do parque e se envolve com a comunidade local.

Foram utilizadas ferramentas metodológicas de Diagnóstico Rápido/Rural Participativo (DRP) e Diagnóstico Participativo de Unidades de Conservação (DiPUC) de forma associada. A análise dos dados contou com dois tipos de abordagem, uma quantitativa envolvendo a mensuração de variáveis numéricas e outra qualitativa, fundamentada em dados obtidos das interações pessoais e na coparticipação dos informantes. Concluiu-se que o parque gerou expropriação de usos da terra em seus limites por historicamente existirem práticas incompatíveis com o atual status da área, a atual relação comunidade-parque foi verificada como ligada às questões econômicas advindas do turismo, porém não estritamente a este aspecto e os visitantes do Parque Estadual do Ibitipoca conhecem os objetivos do parque e se envolvem com a comunidade local, em grande parte, somente na utilização de serviços turísticos oferecidos.


Fonte: Biblioteca Florestal



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Comentário(s) (2)


Vinícius do Couto Carvalho disse:

26/11/2015 às 09:29

Bob, How are you?
I Believe you should read the complete work!
Hug.

l7Q0gO2noA disse:

15/11/2015 às 05:28

I'm really imsersped by clarity and colour in the visions of these Grade 12 students. It's heartwarming to see that all of them share a close-to-home attachment to our region, and the improvements they'd like to see along economic, social, cultural and environmental lines well, I'd like to see them too, even if Grade 12 for me is a wrinkly, 40 year-old memory. Bob

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