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04/11/2014

No rumo da simplificação

Sistema proposto pelo IEF visa a desburocratizar obrigações legais dos produtores florestais

Letícia Garcia
Durante o III Fórum Nacional de Carvão Vegetal, realizado em Belo Horizonte, nos dias 22 e 23 de outubro, uma das temáticas debatidas foi inerentes às questões legais que cercam a atividade econômica de produção de carvão vegetal. Nesse sentido, um painel de discussões específico foi proposto para fomentar essas discussões.
 
Entre os assuntos abordados no painel “Aspectos legais e demandas de carvão vegetal”, moderado pelo superintendente da Associação das Siderúrgicas para Fomento Florestal (Asiflor), João Câncio de Andrade, estavam os mecanismos legais para a produção e comercialização de carvão vegetal, em palestra ministrada por Adauta Oliveira Braga, da Diretoria de Desenvolvimento e Conservação Florestal do Instituto Estadual de Florestas (IEF) de Minas Gerais. Segundo ela, entre as maiores dificuldades dos produtores florestais estão a morosidade para a emissão da Declaração de Colheita e Comercialização (DCC) junto ao órgão ambiental; a dificuldade na entrega dos dados cartográficos que compõem o Plano de Suprimento Sustentável (PSS); além do licenciamento.
 
Maior praticidade
 
Para atender a essas demandas dos produtores, o IEF – por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema) – vem testando, há cerca de duas semanas, o Controle de Atividades Florestais (CAF), um sistema que procura facilitar e desburocratizar as obrigações dos produtores junto ao órgão ambiental.
 
De acordo com Adauta, o CAF permite ao produtor emitir, por exemplo, a DCC diretamente no sistema online em 15 minutos. “Normalmente, era preciso instruir um processo no órgão ambiental, o que levava de dois a três meses”, explica. Além do DCC, a nova ferramenta desburocratiza o PSS. “Com o CAF, o produtor também não precisa formalizar um processo junto ao órgão ambiental, podendo fazê-lo de maneira simples e fácil no mesmo sistema”, afirma. A ferramenta CAF deve ser lançada já entre outubro e novembro deste ano.
 
Segundo João Câncio de Andrade, a situação dos produtores florestais está fortemente ligada a facilitações como essas para que se consiga superar o atual cenário desaquecido para o setor. "O cenário não é positivo. Tudo vai depender se o IEF vai conseguir desburocratizar a vida do produtor rural e se o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior vai colocar em prática os planos apresentados. Precisamos de melhorias na taxa de câmbio e no mercado internacional, porque o mercado interno absorve toda a produção e o preço não fica competitivo", afirmou.
 


Fonte: Polo de Excelência em Florestas/ Interface



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